Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204524740É inadmissível ação rescisória com fundamento em violação manifesta de norma jurídica quando a decisão rescindenda estiv...1457941204524740Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação RescisóriaÉ inadmissível ação rescisória com fundamento em violação manifesta de norma jurídica quando a decisão rescindenda estiver amparada em norma jurídica de interpretação controvertida nos tribunais ao tempo em que tenha sido prolatada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446714Direito Processual do TrabalhoAcerca do litisconsórcio no processo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204454456Direito Processual do TrabalhoO jus postulandi na Justiça do Trabalho concede às partes o direito de postular na justiça, em qualquer grau de jurisdição, sem a intermediação de adv...Questão 457941204490083Direito Processual do TrabalhoO beneficiário da justiça gratuita que tem sua reclamação trabalhista julgada improcedente deveQuestão 457941204503171Direito Processual do TrabalhoConsiderando o entendimento do TST e da Justiça do Trabalho, assinale a opção correta a respeito dos recursos e seus pressupostos no processo do traba...Questão 457941204507065Direito Processual do TrabalhoEm regra, a contestação não é meio adequado para a formulação de pedido de rescisão ou revisão contratual.Questão 457941204539671Direito Processual do TrabalhoDas decisões definitivas ou terminativas de vara do trabalho cabe recurso ordinário para o respectivo tribunal regional do trabalho, com efeito exclus...Questão 457941204602077Direito Processual do TrabalhoAssinale a opção correta com relação às competências da justiça do trabalho.Questão 457941204602109Direito Processual do TrabalhoQuanto à execução no processo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204644225Direito Processual do TrabalhoO jus postulandi aplica-se de forma pacífica no primeiro grau de jurisdição, tanto nas ações trabalhistas quanto nos mandados de segurança, habeas cor...Questão 457941204651112Direito Processual do TrabalhoO reclamante pode indicar e requerer a intimação de duas testemunhas.