Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204493723O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por aposentados e pensionistas desse regime dispensa o recolhim...1457941204493723Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições PrevidenciáriasO exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por aposentados e pensionistas desse regime dispensa o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os rendimentos auferidos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446680Direito PrevidenciárioA inscrição post mortem no RGPS é admissívelQuestão 457941204457421Direito PrevidenciárioO sistema previdenciário brasileiro adota o princípio da solidariedade, segundo o qual as contribuições individuais geram recursos para a criação de u...Questão 457941204538700Direito PrevidenciárioEm 10/1/2019, João completou sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de tempo de contribuição. Ele sempre foi servidor público e exercia a ativid...Questão 457941204549230Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde, um cliente compareceu ao setor de atendimento ao público de uma instituição que ofe...Questão 457941204567499Direito PrevidenciárioDesde a revogação da Portaria Interministerial MPAS/MS de 2001, não há previsão de isenção de carência para o segurado do Regime Geral de Previdência ...Questão 457941204581657Direito PrevidenciárioO brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional, no exterior é considerado se...Questão 457941204616358Direito PrevidenciárioAcerca do conceito, da origem e da evolução legislativa da seguridade social brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941204627588Direito PrevidenciárioÉ possível a criação de fundos compostos por recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, que visem à ga...Questão 457941204637496Direito PrevidenciárioO princípio da proporcionalidade, um dos princípios de supervisão da previdência privada enunciados pelo IOPS, prescreve que as autoridades supervisor...Questão 457941204651612Direito PrevidenciárioO servidor titular de cargo efetivo em município instituidor de RPPS que for cedido ao governo estadual, também este instituidor de regime próprio, en...