Cópia autêntica do PPP deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.

Detalhes sobre o sistema de proteção catódica instalada e teste de pressão realizado são considerados exemplos de dados operacionais de um programa de...

a empresa não pode ser responsabilizada pelos danos causados na vizinhança, uma vez que todo planejamento a enfrentamento à emergência está relacionad...

Os conjuntos de medidas adotadas visando minimizar ou eliminar os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a...

O empregador está obrigado a afastar a trabalhadora nutriz das atividades com radiações ionizantes: ela deverá ser realocada em atividade compatível c...

No processo de avaliação de riscos, consideram-se, entre outras informações, os locais onde o trabalho é realizado, os dados toxicológicos, epidemioló...

Considere que, em certo local, quatro diferentes substâncias com propriedades que variam em tipo e grau de perigo sejam misturadas para a produção de ...

As superintendências regionais do trabalho e emprego têm a responsabilidade, nos limites de sua jurisdição, de promover a fiscalização do cumprimento ...

Eliminar as políticas de monetarização dos riscos, adequar os critérios de financiamento e concessão da aposentadoria especial e estabelecer política ...

A Convenção n.º 161 estabelece, para todos os trabalhadores, o direito de serem informados sobre os riscos para a saúde decorrentes do seu trabalho.

No caso de atividades insalubres, o exame médico do empregador, a cargo do empregado, deve ser renovado anualmente.