O representante titular dos empregados na comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) que sofrer dispensa comprova...

Quanto ao papel do direito do trabalho na dinâmica do mercado de trabalho, assinale a opção correta.

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendim...

Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada co...

João poderá ser reintegrado, com o seu retorno ao emprego e à função antes ocupada, situação em que o período de afastamento será considerado como hip...

O empregado que retornar ao trabalho depois de cessado o seu auxílio-doença acidentário terá direito à estabilidade pelo prazo mínimo de dois anos, de...

O empregado que ocasionalmente trabalhar no período das 20 h de um dia até às 8 h do dia seguinte terá direito ao recebimento do adicional noturno, in...

Assinale a opção correta quanto às modalidades de dispensa do trabalhador e suas consequências.

O empregado contratado na modalidade do regime de tempo parcial que trabalhe dezenove horas por semana terá direito a dezesseis dias de férias.

Pesquisas têm demonstrado que a demissão do empregado alcoolista é mais vantajosa para a empresa do que o investimento em seu tratamento, devendo tal ...

Segundo o TST, na hipótese de aviso prévio indenizado realizado pela empresa, não tendo havido qualquer prazo trabalhado pelo empregado, o término do ...