Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204494089O prazo de vigência da ata de registro de preços é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que com...1457941204494089Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 7.892/2013O prazo de vigência da ata de registro de preços é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso à administração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469791Direito AdministrativoÉ lícito à administração aplicar ao contratado a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar juntamente com a penalidade de multa.Questão 457941204479979Direito AdministrativoAs solicitações que visem à aprovação de contratações de atas de registro de preços deverão conter inicialmente o documento de formalização da demanda...Questão 457941204495826Direito AdministrativoO atributo da presunção de legitimidade estabelece que se presume, até prova em contrário, que os atos administrativos foram emitidos com observância ...Questão 457941204553283Direito AdministrativoNos termos da Lei n.º 8.112/1990, os deveres do servidor público incluem representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder e promover manifest...Questão 457941204572602Direito AdministrativoSituação hipotética: Um empregado de empresa prestadora de serviços públicos causou, por omissão, dano a usuário do respectivo serviço, tendo ficado c...Questão 457941204587665Direito AdministrativoNa corregedoria participativa, o trabalho correcional é voltado para o engrandecimento e valorização do órgão, por meio do controle e combate às ativi...Questão 457941204594576Direito AdministrativoDesde que presentes a relevância e urgência da matéria, a criação da autarquia pode ser autorizada por medida provisória, devendo, nesse caso, ser pro...Questão 457941204622033Direito AdministrativoA concorrência pública, a tomada de preço, o concurso e o leilão são diferentes modalidades de licitação de administração pública.Questão 457941204626234Direito AdministrativoNo que se refere às licitações, julgue os itens que se seguem.Os contratos de concessão de serviços públicos sempre exigem licitação prévia na modalid...Questão 457941204629816Direito AdministrativoA respeito do RJU/ES, assinale a opção correta.