Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204494092O registro da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste anual deve ser, necessariamente, realizado por me...1457941204494092Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021O registro da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste anual deve ser, necessariamente, realizado por meio de termo aditivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447545Direito AdministrativoAcerca da solicitação e da análise de amostras no âmbito dos processos licitatórios, assinale a opção correta.Questão 457941204462459Direito AdministrativoA respeito dos procedimentos para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, julgue os p...Questão 457941204490446Direito AdministrativoObter vantagens indevidas a partir da manipulação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública constitui at...Questão 457941204504681Direito AdministrativoAs referidas resoluções são complementares, pois tratam de toda a cadeia de produção dos derivados de petróleo, desde a prospecção até o refino.Questão 457941204512793Direito AdministrativoA administração pública é regida por normas e por princípios constitucionais e legais. Entre os princípios que foram estabelecidos por lei, mas que nã...Questão 457941204541037Direito AdministrativoApesar da independência entre as instâncias administrativa e penal, há situações em que a sentença penal absolutória decorrente de suposta falta comet...Questão 457941204575426Direito AdministrativoA qualificação de uma entidade como organização social resulta de critério discricionário do ministério competente para supervisionar ou regular a áre...Questão 457941204586691Direito AdministrativoConsiderando que determinado fiscal, em fiscalização de rotina do contrato de execução de determinada obra, por ter considerado que o prazo previsto n...Questão 457941204643218Direito AdministrativoEm todos os processos administrativos, o servidor deve estar obrigatoriamente assistido por advogado, sob pena de nulidade dos atos praticados.Questão 457941204669706Direito AdministrativoA inclusão de empregado público no quadro em extinção da União acarretará seu posicionamento em tabelas de salários; para a progressão e a promoção do...