Assinale a opção correta quanto à hipoteca convencional.

Após o reconhecimento da paternidade, o pai propôs ao filho reconhecido pagar-lhe uma indenização desde que este aceitasse ser excluído da condição de...

A responsabilidade pelos danos causados por Pedro recai exclusivamente sobre seu pai, uma vez que ele é o proprietário do veículo envolvido no acident...

Conforme os direitos da personalidade, a disposição do próprio corpo é

Para a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vigor é a da teoria da recepção, segundo a qual se considera celebrado ...

A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

É válida a renúncia à decadência legal.

Com o falecimento do autor da herança, esta se transmite de forma definitiva aos seus herdeiros independentemente da abertura da sucessão e da existên...

A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente d...