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A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Nas indenizações securitárias referentes a contratos regidos pelo Código Civil, a correção monetária do valor contratado incide apenas sobre o período...
Para reger as relações jurídicas atinentes ao começo e ao fim da personalidade, aplica-se ao estrangeiro a norma do seu domicílio.
A LINDB admite o chamado estatuto pessoal como vínculo para se aplicar a lei estrangeira.
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e nas disposições do Código Civil relativas à prescrição, julgue os itens seguin...
Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão
A possibilidade de o devedor purgar a mora depende da viabilidade do cumprimento da obrigação.
A respeito de obrigações, prova do fato jurídico e institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Se um contrato de locação de imóvel urbano residencial for estipulado com prazo de duração de trinta e seis meses, findo esse prazo, deverá o locador ...
Se o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com...
O vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.