Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204500214O domicílio das pessoas jurídicas de direito público da União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado on...1457941204500214Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e PatrimônioO domicílio das pessoas jurídicas de direito público da União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado onde elas estejam localizadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463100Direito CivilEm qualquer hipótese, os atos dos administradores obrigam a pessoa jurídica.Questão 457941204490590Direito CivilEm caso de dissolução irregular da pessoa jurídica, presume-se a existência de desvio de finalidade, para fins de desconsideração da personalidade jur...Questão 457941204502290Direito Civil104 Na interpretação dos negócios jurídicos, as declarações de vontade devem ser interpretadas no sentido literal da linguagem, sem se perquirir a int...Questão 457941204576886Direito CivilNessa situação, a transmissão do referido imóvel aos herdeiros necessários de João se dará com a cláusula restritiva, devendo a sua alienação ocorrer ...Questão 457941204594619Direito CivilNa hipótese de indenização por danos morais ou materiais decorrentes do falecimento de ente querido, o termo inicial da contagem do prazo prescriciona...Questão 457941204597539Direito CivilRicardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto...Questão 457941204604367Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética. João foi condenado criminalmente, além de ter que pagar uma indenização por danos materiais, por ter colidid...Questão 457941204622385Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os atos praticados em fraude contra credores são anuláveis. Nesse caso, a ação anulatória é denominada ação pauliana ou ...Questão 457941204636688Direito CivilAs associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, inexistindo entre os associados direitos e obrigações...Questão 457941204672296Direito CivilAs associações e fundações têm como domicílio o lugar onde funcionarem sua diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu estatu...