Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204501987Segundo o Supremo Tribunal Federal, não é imprescritível o crime de injúria racial, previsto no art. 140, § 3.º, do Códi...1457941204501987Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: InjúriaSegundo o Supremo Tribunal Federal, não é imprescritível o crime de injúria racial, previsto no art. 140, § 3.º, do Código Penal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514240Direito PenalO funcionário público que exige para si vantagem indevida, mediante grave ameaça, comete o crime de concussão.Questão 457941204521578Direito PenalA comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros, pod...Questão 457941204522188Direito PenalCaso se trate de coação irresistível tanto moral quanto física, excluir-se-ão a ilicitude da conduta do cidadão coagido e a sua culpabilidade.Questão 457941204523022Direito PenalQuanto às disposições da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedên...Questão 457941204529147Direito PenalO referido Plano defende a extinção do regime semiaberto como etapa do sistema progressivo de cumprimento da pena.Questão 457941204535550Direito PenalPara a caracterização do crime de ordenação de despesa não autorizada, é necessário o efetivo prejuízo financeiro ao ente público.Questão 457941204557757Direito PenalÀ luz do Código Penal, julgue os itens que se seguem.Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capa...Questão 457941204562238Direito PenalNo que se refere à inclusão ou à transferência de preso para o sistema penitenciário federal, assinale a opção correta.Questão 457941204598936Direito PenalRômulo agiu em coautoria e deve responder pelo mesmo crime cometido por Marcos, não se aplicando a ele, entretanto, a qualificadora baseada no motivo ...Questão 457941204669858Direito PenalSe Pierre for condenado por estupro, o regime de cumprimento de pena será integralmente fechado, por se tratar de crime hediondo.