No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens a seguir.A decadência convencional dev...

Determinada empresa com atuação na área recreativa obteve empréstimo bancário milionário com o objetivo de ampliar seu parque de diversão. Restou pact...

A analogia é método de integração e seu uso depende de omissão da lei.

Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da perso...

O cliente que, por interesse pessoal, revogar mandato judicial de seu advogado estará desobrigado do pagamento de verbas honorárias contratadas, mesmo...

Demonstrada a manifesta insolvência da pessoa jurídica, a desconsideração de sua personalidade jurídica independerá da prática de ato irregular e atin...

No que se refere ao reconhecimento de paternidade de filho tido fora do casamento, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

No que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.

Maria, pessoa natural de nacionalidade brasileira, solteira, tem quinze anos de idade e mora com sua mãe, Francisca, sua representante legal. Maria fo...

A interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.

No caso de a execução recair sobre coisas incertas, cabendo a escolha ao credor, é necessário que o devedor seja citado para entregá-las individualiza...