Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204502305119 Para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, o cidadão estrangeiro, além de provar sua hipossuficiência ec...1457941204502305Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Assistência Jurídica119 Para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, o cidadão estrangeiro, além de provar sua hipossuficiência econômica, deve comprovar residência no território brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464375Código de Processo Civil (CPC)A improcedência liminar do pedido pode ter como fundamento a ocorrência de prescrição ou decadência, hipóteses em que, para que o magistrado decida, s...Questão 457941204524407Código de Processo Civil (CPC)Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo casoQuestão 457941204535060Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue os itens que se seguem. Os motivos de impedimento e suspeição refere...Questão 457941204537872Código de Processo Civil (CPC)O juiz está autorizado pelo ordenamento processual a conceder a tutela provisória no momento de prolação de sua sentença.Questão 457941204562992Código de Processo Civil (CPC)Ao realizar o juízo de admissibilidade de recurso especial, o vice-presidente de um tribunal de justiça, em decisão monocrática, negou seguimento ao r...Questão 457941204564320Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Ao ser intimado em cumprimento de sentença, o executado tomou conhecimento de que, após o trânsito em julgado da decisão condenat...Questão 457941204569171Código de Processo Civil (CPC)Admitido o incidente de resolução de demandas repetitivas, o relator deverá suspender os processos pendentes e, durante esse período, será o responsáv...Questão 457941204618785Código de Processo Civil (CPC)Cabe recurso de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias. Nesse contexto, segundo entendimento do STJ, no caso de interposição de agravo ...Questão 457941204631933Código de Processo Civil (CPC)Acerca do pagamento em processo de execução, assinale a opção correta.Questão 457941204635123Código de Processo Civil (CPC)Ao julgar antecipadamente uma lide, o juiz apontou, de forma equivocada, a prescrição da pretensão do autor de obter do réu reparação por danos materi...