150 A fazenda pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principa...

Considere que Pedro, advogado, ajuíze ação trabalhista, atuando em causa própria. Nessa situação, ao final da demanda, Pedro fará jus ao recebimento d...

Em geral, não se admite recurso de revista em execução fiscal: o cabimento de recurso de revista na execução é restrito à hipótese de ofensa direta e ...

Caso a reclamação trabalhista não requeira a incidência de correção monetária e juros de mora em eventual condenação trabalhista, essas rubricas não p...

Determinado juiz do trabalho, com dezesseis anos de investidura no cargo, deseja discutir com outro juiz do trabalho, com cinco anos no cargo, a distr...

A execução trabalhista tem regramento próprio e, portanto, não é aplicável ao processo do trabalho a multa prevista no Código de Processo Civil refere...

De acordo com o entendimento do TST acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.

A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.Pelo princípio do prejuíz...

Conforme jurisprudência sumulada do TST sobre o instituto do jus postulandi, previsto no art. 791 da CLT, essa prerrogativa das partes limita-se às va...

Acerca de custas e emolumentos e de recursos no processo do trabalho, julgue os próximos itens.Na fase de execução do processo do trabalho, não cabe r...

No que concerne à liquidação de sentença e à execução trabalhista, assinale a opção correta.