No que concerne à liquidação de sentença e à execução trabalhista, assinale a opção correta.

A Justiça do Trabalho é competente para julgar e processar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho, ainda...

Compete à justiça do trabalho julgar as ações relativas às penalidades administrativas que, relacionadas ao descumprimento de normas trabalhistas, ten...

Cabe recurso de revista de decisão definitiva de tribunal regional do trabalho, em ação rescisória ou em mandado de segurança, com fundamento em viola...

De acordo com a jurisprudência do TST, em desfavor de pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe dissídio coletivo exclusivament...

Os municípios não podem ser parte nas demandas ajuizadas que sigam o procedimento sumaríssimo.

Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em mandado de segurança, cabe recurso ordinário para o TST.

Determinado empregado ajuizou, no início do ano corrente, reclamação trabalhista, obteve os benefícios da justiça gratuita, mas deixou de comparecer à...

Carlo, cidadão brasileiro domiciliado em Minas Gerais, veterinário e advogado, ex-empregado público de autarquia federal sediada unicamente em Brasíli...

Considerando que, em ação proposta em uma vara do trabalho por determinada empregada doméstica contra seu empregador, a decisão do juiz tenha sido a e...

Considere a seguinte situação hipotética. Embora tenha sido devidamente notificada para audiência de continuação e instrução, com as devidas cominaçõe...