Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204454455A Justiça do Trabalho é competente para julgar e processar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes...1457941204454455Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência MaterialA Justiça do Trabalho é competente para julgar e processar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho, ainda que tais ações sejam movidas por dependentes ou sucessores do trabalhador falecido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454454Direito Processual do TrabalhoConforme entendimento majoritário do TST, a ação rescisória fundamentada na violação de lei admite o reexame de fatos ou de provas produzidas no proce...Questão 457941204476662Direito Processual do TrabalhoSuponha que uma testemunha arrolada em determinado processo trabalhista esteja litigando contra o mesmo empregador em outro processo. Nesse caso, ela,...Questão 457941204531600Direito Processual do TrabalhoA empresa ALFA poderá impetrar novo mandado de segurança para impugnar a decisão do TRT.Questão 457941204562569Direito Processual do TrabalhoAna, viúva de Afonso, ajuizou, juntamente com seus filhos menores, reclamação trabalhista em favor do marido falecido. Ela pleiteia o reconhecimento d...Questão 457941204562618Direito Processual do TrabalhoCompete originariamente aos tribunais regionais do trabalho processar e julgarQuestão 457941204563014Direito Processual do TrabalhoJulgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho.I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatóri...Questão 457941204571499Direito Processual do TrabalhoO advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judici...Questão 457941204595480Direito Processual do TrabalhoEmbora o recurso de agravo de petição deva delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, segundo entendimento do TST, o pr...Questão 457941204597219Direito Processual do TrabalhoSegundo entendimento do TST, a justiça do trabalho não pode executar, de ofício, contribuições previdenciárias fixadas na comissão de conciliação prév...Questão 457941204662829Direito Processual do TrabalhoEm decisão recente do Pleno do TST, restou configurada a admissibilidade do jus postulandi no âmbito do próprio TST, haja vista o amplo acesso à justi...