Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204487835De acordo com a jurisprudência do TST, em desfavor de pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe d...1457941204487835Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Dissídio Coletivo e TiposDe acordo com a jurisprudência do TST, em desfavor de pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe dissídio coletivo exclusivamente para apreciação de cláusulas de naturezaAsocial.Beconômica.Cjurídica.Ddeclaratória.Erevisional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475652Direito Processual do TrabalhoO processo de homologação de acordo extrajudicial deverá ser iniciado por petição conjunta, não podendo as partes ser representadas por advogado comum...Questão 457941204480419Direito Processual do TrabalhoNo caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o recurso de revista não será conhecido se a parte reco...Questão 457941204490084Direito Processual do TrabalhoÀ luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a interposição de recurso de revista por empresa privada na fase de execução pode ocorrer na hipótes...Questão 457941204515793Direito Processual do TrabalhoDeterminada empresa pública ingressou com ação rescisória, a fim de desconstituir decisão de mérito em dissídio individual transitada em julgado. O ór...Questão 457941204562624Direito Processual do TrabalhoApós longa excursão, um malabarista profissional, contratado por um circo na cidade de Porto Alegre – RS, resolveu romper seu contrato de trabalho dur...Questão 457941204567020Direito Processual do TrabalhoEm procedimento sumaríssimo, apenas se admite o ajuizamento de reclamação trabalhista contra um estado da Federação se o valor do dissídio individual ...Questão 457941204569189Direito Processual do TrabalhoOs recursos trabalhistas devem ser interpostos e contra-arrazoados no prazo de oito dias úteis, salvo os embargos de declaração, que devem ser opostos...Questão 457941204594872Direito Processual do TrabalhoNo que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.Segundo a jurisprudência sumulada do TST, caso uma notificação ou intimaç...Questão 457941204616195Direito Processual do TrabalhoNo que concerne ao procedimento sumário, assinale a opção correta.Questão 457941204662831Direito Processual do TrabalhoO inquérito deve ser instaurado contra o empregado garantido com estabilidade no prazo decadencial de noventa dias, a contar da suspensão por falta gr...