O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento que considere t...

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente.A garimpagem, denominação do aproveitamento de substâncias mi...

As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada, sucessiva ou cumulativamente, de acordo com a natureza, característica e fase da atividade ou se...

Em face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em relação à atuação do órgão licenciador...

À luz da Lei n.º 6.938/1981, a servidão ambiental

De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente

Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio...

Assinale a opção correta com referência a impactos ao meio ambiente causados pela exploração de recursos naturais.

Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-...

O saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são regulados por meio de legislação e...

Julgue os próximos itens acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.ºs 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadua...