Os juros e encargos da dívida pública são classificados no grupo de natureza de despesas denominado inversões financeira...

A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em despesas de capital, estando os juros da dívida pública inc...

Instrumento de médio prazo, a lei de diretrizes orçamentárias visa nortear a elaboração de orçamentos anuais de acordo com as metas e prioridades fina...

A técnica orçamentária do chamado orçamento base zero baseia-se, entre outros aspectos, na projeção dos recursos da estaca zero com justificativa para...

Entre os princípios orçamentários que regem a atividade financeira do Estado, inclui-se a vedação da vinculação da receita de impostos a órgãos, fundo...

A contribuição social do salário-educação poderá ser objeto de desvinculação de receitas da União e, assim, classificada como recurso ordinário.

Os débitos oriundos de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), exigíveis pelo transcurso do prazo regular para pagamento, serão in...

A alienação de bens em que o valor da venda é superior ao valor contabilmente registrado no patrimônio do ente público alienante é uma exceção à regra...

O acompanhamento e controle da execução orçamentária objetivam garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na lei de diretrizes orçamentári...

O detalhamento da proposta orçamentária para as despesas decorrentes de sentenças judiciais bem como para as despesas com a parcela da dívida contratu...

A classificação da despesa é processo chave para organização racional do orçamento do governo. No que concerne a esse assunto, assinale a opção corret...