Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204503143De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma dívida, ...1457941204503143Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio JurídicoDe acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma dívida, for reduzido à insolvência, o ato de perdão da dívida poderá ser anulado sob a alegação deAerro.Bdolo.Cabuso de direito.Dlesão.Efraude contra credores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455059Direito CivilHaverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.Questão 457941204463318Direito CivilFixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá suprir eventual omissão da parte a quem aproveita a decadência.Questão 457941204522961Direito CivilA respeito da sucessão, assinale a opção correta.Questão 457941204535043Direito CivilVerificado abuso de personalidade jurídica por confusão patrimonial ou desvio de finalidade, o juiz pode determinar a desconsideração da personalidade...Questão 457941204538654Direito CivilAcerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes.I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são ...Questão 457941204575905Direito CivilO consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determinada obrigação, exonerando o devedor primitivo e resultando em alteraç...Questão 457941204612501Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere a disposições gerais do Código Civil.Questão 457941204618377Direito CivilO prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.Questão 457941204629795Direito CivilAcerca da disciplina jurídica dos negócios jurídicos, dos contratos, dos direitos reais, do direito de família, do registro de imóveis e da locação de...Questão 457941204653587Direito CivilEm regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente ...