Cabe ao poder público o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos da mulher no âmbi...

Entre os instrumentos internacionais ratificados no Brasil para a proteção dos direitos humanos, estão a Convenção n.º 182 e a Recomendação n.º 190 da...

No caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua contestação, não ter manifestado aceitação da competência da Corte Interamer...

esteja atento à problemática dos direitos humanos no combate às diferentes formas de violência e de desigualdade social.

Assinale a opção correta, com base nos conceitos doutrinários de universalismo e relativismo cultural.

O texto informa que, em 2002, entrou em vigor no Brasil o primeiro dispositivo legal para eliminação da discriminação contra a mulher.

As escolas particulares podem cobrar dos estudantes com deficiência mensalidades com valores maiores que os das mensalidades cobradas de estudantes se...

A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais...

O responsável por ter prendido e torturado João deverá, pessoalmente, pagar indenização por danos morais.

O pluralismo entre os povos está relacionado aos direitos humanos.

No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item a seguir.A Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento,...