Eventual omissão no atendimento especializado à pessoa idosa com limitação incapacitante pode ser objeto de ação civil p...

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir.I Os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que regem o Estatuto da P...

Nestor apropriou-se da maior parte dos proventos de aposentadoria relativos ao mês de abril de 2021 de seu pai, Antunes, de 64 anos de idade. Nestor d...

De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da população idosa serão efetivadas, entre outras ações, por meio de

A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como a ...

Situação hipotética: Um empregado de uma instituição financeira, aproveitando-se do acesso aos dados bancários e à senha de acesso à conta de depósito...

A escolha acerca do tratamento de saúde do idoso interditado será sempre feita pelo curador.

De acordo com o Estatuto do Idoso, compete ao poder público garantir prioridade na destinação privilegiada de recursos públicos a áreas relacionadas c...

O Estatuto do Idoso assegura à pessoa idosa a atenção integral à saúde, por meio do SUS, garantindo atendimento domiciliar, até mesmo internação, para...