Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204506094A conduta praticada com base em divergência interpretativa de lei, fundada em jurisprudência não pacificada, caracteriza...1457941204506094Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021A conduta praticada com base em divergência interpretativa de lei, fundada em jurisprudência não pacificada, caracteriza ato de improbidade administrativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443853Direito AdministrativoAs manifestações internas da administração pública capazes de disciplinar o funcionamento de seus órgãos e a conduta dos agentes públicos são classifi...Questão 457941204457248Direito AdministrativoÉ vedada, no âmbito do IBAMA, a priorização na tramitação de serviços licitados e contratados apenas em razão do objeto do ajuste.Questão 457941204469801Direito AdministrativoApós entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão o...Questão 457941204510416Direito AdministrativoNo direito administrativo, o silencio administrativo não regulado por lei, em regra,Questão 457941204529056Direito AdministrativoConsubstancia-se poder de polícia a retenção temporária de mercadorias em sede de fiscalização fazendária.Questão 457941204530360Direito AdministrativoEssa situação caracteriza contratação direta por dispensa de licitação.Questão 457941204557108Direito AdministrativoO exercício direto do controle parlamentar pode ser exercidoQuestão 457941204574527Direito AdministrativoFica a critério da autoridade pública, se for conveniente fazê-lo, solicitar que minutas de contratos e convênios administrativos sejam examinadas pel...Questão 457941204650137Direito AdministrativoEm geral, o parecer é dirigido aos acionistas, cotistas, ou sócios, ou outro ente equivalente, segundo a natureza da entidade, podendo também, em cond...Questão 457941204669082Direito AdministrativoA concessão de serviço público pode ser realizada pelo poder concedente mediante licitação na modalidade diálogo competitivo.