Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204506923Nos termos da Constituição catarinense, a lotação dos membros do Ministério Público estadual pode ser modificada compuls...1457941204506923Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Santa CatarinaNos termos da Constituição catarinense, a lotação dos membros do Ministério Público estadual pode ser modificada compulsoriamente, atendidas certas condições.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445462Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida, para tornar efetiva norma da Constitui...Questão 457941204446508Legislação EstadualAssinale a opção correta com base nas disposições da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.Questão 457941204455826Legislação EstadualAssinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).Questão 457941204490880Legislação EstadualConsoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue os itens a seguir.No âmbito do Regime Próprio de Prev...Questão 457941204521523Legislação EstadualCom base na legislação federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.Questão 457941204535774Legislação EstadualCom base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir. Na falta do recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alí...Questão 457941204542842Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquelaQuestão 457941204586403Legislação EstadualA PCDF é composta pelas seguintes carreiras: agente de polícia, agente penitenciário, delegado de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista policia...Questão 457941204653502Legislação EstadualA administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, no prazo máximo de quinze dias úteis, independentemente de pagamento de taxas ou emo...Questão 457941204656951Legislação EstadualConsidere que Maria, servidora pública civil da União, não tenha comparecido ao seu local de trabalho na quinta e na sexta-feira após o carnaval, tamp...