Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204506959A comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apena...1457941204506959Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Sistemas Majoritário e ProporcionalA comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, mas de todos os candidatos vinculados a elas, seguida de retotalização dos resultados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470245Direito EleitoralNos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração estatutária que estabeleça prazos de filiação partidária superiores aos anteriorme...Questão 457941204514477Direito EleitoralCom relação ao disposto no Código Eleitoral, julgue os seguintes itens, acerca de recursos no processo eleitoral.I Cabe agravo de instrumento contra d...Questão 457941204570360Direito EleitoralDe acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.Questão 457941204583540Direito Eleitoral“são sorteadas (...) e no Distrito Federal (DF)”: é sorteada uma seção da capital e entre duas e quatro seções do interior em cada estado e no Distrit...Questão 457941204625656Direito EleitoralCom relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.Questão 457941204628545Direito EleitoralAssinale a opção correta com referência às normas legais que regulamentam as eleições.Questão 457941204633306Direito EleitoralA respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.Questão 457941204653933Direito EleitoralAquele que desenvolve ou introduz comando, instrução ou programa de computador capaz de provocar qualquer resultado diverso do esperado em sistema de ...Questão 457941204665869Direito EleitoralÉ garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dado...Questão 457941204672257Direito EleitoralCaso o registro desse candidato permaneça sub judice no dia da eleição, seu nome será mantido na urna eletrônica, mas a validade dos votos a ele atrib...