De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.

Conforme a disciplina constitucional atinente às situações de inelegibilidade, considerada a participação dos cidadãos no âmbito da política, a aferiç...

A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a tod...

Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

O princípio da independência funcional veda ao procurador-geral da República acumular encargos próprios do procurador-geral eleitoral.

Considerando as normas que regem o processo eleitoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência ao sistema eletrônico de votação.

Assinale a opção correta acerca de restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco, formulário de atualização da situação do eleitor, título elei...

Acerca das finanças e da contabilidade dos partidos políticos, assinale a opção correta.

Considere que certa eleição municipal com dois concorrentes ao cargo de prefeito tenha terminado empatada, sendo que um dos candidatos teve seu regist...

A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a justiça eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.