Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204526707O princípio da independência funcional veda ao procurador-geral da República acumular encargos próprios do procurador-ge...1457941204526707Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Procuradoria EleitoralTexto associadoCom relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue os itens a seguir.O princípio da independência funcional veda ao procurador-geral da República acumular encargos próprios do procurador-geral eleitoral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503919Direito EleitoralNo que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941204520892Direito EleitoralConsidere que José, integrante de instituição sem fins lucrativos, deseje candidatar-se em eleições de 2022 para o cargo de membro do conselho deliber...Questão 457941204543030Direito EleitoralCom base na lei e na jurisprudência do TSE acerca dos processos judiciais e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204561433Direito EleitoralA respeito das previsões contidas nas leis eleitorais, que visam garantir a celeridade específica do direito eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204563155Direito EleitoralNo caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em atéQuestão 457941204583604Direito EleitoralDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204584003Direito EleitoralA respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204665868Direito EleitoralNo caso de perda ou extravio de seu título eleitoral, o eleitor que se encontre fora de seu domicílio eleitoral pode requerer a expedição da segunda v...Questão 457941204665873Direito EleitoralA certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de indivíduo condenado criminalmen...Questão 457941204665877Direito EleitoralSe um estado da Federação tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número máximo de candidatos a serem registrados para as referidas eleiçõe...