A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mes...

Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em dete...

Quanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.

Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.

Tal como ocorre na maioria dos países do mundo ocidental, as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais no Brasil limitam-se, re...

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

O procurador da República pode afiliar-se a partido político para concorrer ao cargo de deputado federal.

Considerando que um prefeito municipal seja candidato à reeleição, assinale a opção correta.

Qualquer parte interessada no processo eleitoral que resultou na aplicação da multa tem legitimidade para promover a sua execução.

Podem ser nomeados para compor uma mesma junta eleitoral servidores de uma mesma repartição pública ou empregados de uma mesma empresa privada.

Se um estado da Federação tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número máximo de candidatos a serem registrados para as referidas eleiçõe...