Podem ser nomeados para compor uma mesma junta eleitoral servidores de uma mesma repartição pública ou empregados de uma...

A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.

No primeiro dia do mês de realização de eleições em determinado município, uma junta eleitoral publicará resolução disciplinando os procedimentos rela...

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.

Assinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.

O deputado que ocupa determinado cargo na Câmara em razão de indicação de sua bancada partidária, ao dela se desvincular, poderá nele permanecer, haja...

A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mín...

Assinale a opção correta com referência às normas legais que regulamentam as eleições.

Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.

No caso de perda ou extravio de seu título eleitoral, o eleitor que se encontre fora de seu domicílio eleitoral pode requerer a expedição da segunda v...

É defeso ao Juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.