Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204503932A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, a...1457941204503932Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaA respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.AA vedação à celebração de coligações aplica-se às eleições majoritárias e proporcionais.BA lei exige que os partidos federados assim permaneçam nos três pleitos seguintes à data de constituição da federação.CA abrangência nacional diz respeito à possibilidade de os partidos, em cada circunscrição, optarem, nas eleições proporcionais, entre uma lista de candidatos própria ou uma lista da federação.DA direção eleita da federação substitui, para todos os efeitos, as direções dos partidos-membros enquanto perdurar a federação.ENo caso de a federação ultrapassar a cláusula de desempenho, os partidos federados manterão o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, mesmo que seu desempenho isolado não seja suficiente para tanto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504607Direito EleitoralA Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na...Questão 457941204544726Direito EleitoralNo que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941204545674Direito EleitoralOs representantes legais da referida instituição privada não serão responsabilizados penalmente caso a pesquisa de opinião pública sem o prévio regist...Questão 457941204564428Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.Questão 457941204572175Direito EleitoralConsiderando as normas que regem o processo eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204575185Direito EleitoralNo que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204583549Direito EleitoralNa linha 23, a expressão “este último” remete ao último órgão mencionado no período: o “Ministério Público”.Questão 457941204596761Direito EleitoralA respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204648492Direito EleitoralA respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204664083Direito EleitoralAdmite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.