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No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
É obrigatória a participação da OAB na escolha dos membros dos tribunais regionais eleitorais oriundos da advocacia, dado o direito de participação da...
Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.
Os prazos de desincompatibilização para que membros da Defensoria Pública dos estados em exercício na comarca concorram às eleições para prefeito, ver...
A ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura
antes de 1932, as funções da justiça eleitoral no Brasil não eram contenciosas nem administrativas.
Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.
Com base na legislação que disciplina o processo eleitoral brasileiro e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, assinale a opção correta.
Com relação à propaganda eleitoral e às pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das condutas vedadas em campanhas, como captação de sufrágio, e das representações delas decorrentes, a exemplo das in...
Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.