Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.

A Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria e difamação no âmbito eleitoral será aumentada em razão do se...

Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas ...

Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a...

É incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por e...

Desde 1995, vigoram regras de reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições proporcionais, com o objetivo de estimular a participação feminin...

Acerca das normas que regem as coligações, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.

O deputado que ocupa determinado cargo na Câmara em razão de indicação de sua bancada partidária, ao dela se desvincular, poderá nele permanecer, haja...

Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão prof...

É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.