É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.

A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue os itens a seguir.Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a va...

No que concerne à criação e organização de partidos políticos, assinale a opção correta.

Dada a natureza jurídica da AIME, dispensa-se sua tramitação em segredo de justiça.

Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)I a...

Com relação ao alistamento eleitoral, à transferência de domicílio eleitoral, à segunda via da inscrição e ao título eleitoral, assinale a opção corre...

Com relação aos tipos de voto e seus efeitos, assinale a opção correta.

O sobrinho-neto de um ministro do TSE na ativa não pode ser nomeado ministro da mesma corte devido ao parentesco.

Com relação ao quociente eleitoral, ao quociente partidário e à distribuição dos restos, assinale a opção correta.

A operação de transferência refere-se aos casos em que o eleitor deseja alterar o domicílio, mas possui inscrição em qualquer outro município ou zona,...

O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.