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Com relação aos tipos de voto e seus efeitos, assinale a opção correta.
Em relação à propaganda eleitoral nos diversos meios de comunicação, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.504/1997.
No que se refere a coligações, julgue os seguintes itens, com base na Lei n.º 9.504/1997.A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de ca...
No que se refere à composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os seguintes itens.I Entre os membros incluem-se dois juízes indicados pelo...
Considerando o disposto na Lei nº 14.192/2021 sobre crimes eleitorais, julgue os itens a seguir.I As penas por caluniar, difamar ou injuriar alguém na...
O princípio da independência funcional veda ao procurador-geral da República acumular encargos próprios do procurador-geral eleitoral.
A respeito da prestação de contas por partidos políticos e candidatos e da arrecadação de dinheiro para fins eleitorais, julgue os seguintes itens.I A...
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
A lei impede a justiça eleitoral de conceder registro a candidatura à cargos eletivos dos condenados em decisão colegiada por crimes contra a vida, o ...
Em relação à diplomação, ao registro de candidaturas e à impugnação, assinale a opção correta.
A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislaç...