Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204663525A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos te...1457941204663525Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislação e, em especial, a Resolução n.º 21.538/2003, do TSE, é correto afirmar queAa emissão do título eleitoral deve ser realizada por escrivão autorizado, que utilize modelo impresso.Bo título eleitoral deve ser emitido obrigatoriamente por computador.Cdeve constar, no título eleitoral, sempre a fotografia do eleitor.Da data de emissão do título eleitoral será aquela da primeira emissão, ainda que o eleitor solicite segunda via.Eo processo de alistamento é ininterrupto, e os requerimentos de transferência são recebidos a qualquer tempo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204515720Direito EleitoralCom relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.Questão 457941204583547Direito Eleitoralantes de 1932, as funções da justiça eleitoral no Brasil não eram contenciosas nem administrativas.Questão 457941204583600Direito EleitoralAo ocupante da Presidência da República compete privativamente nomear, para compor determinado tribunal regional eleitoral, dois juízes escolhidos ent...Questão 457941204602900Direito EleitoralAcerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204618158Direito EleitoralAssinale a opção correta com referência ao sistema eletrônico de votação.Questão 457941204627283Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar n.º 64/1990, na Lei n.º 9.504/1997 e na Lei n...Questão 457941204638886Direito EleitoralJulgue os itens seguintes, referentes a organização, composição e competência da justiça eleitoral.O número de juntas eleitorais que podem ser organiz...Questão 457941204638894Direito EleitoralCompete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.Questão 457941204664078Direito EleitoralA candidatura em questão poderá ser deferida, mas, se o candidato for eleito, ele não poderá ocupar nenhum cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputa...Questão 457941204665874Direito EleitoralO eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta ...