O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleiç...

Em relação à propaganda eleitoral nos diversos meios de comunicação, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.504/1997.

A legislação proíbe todo tipo de transferência gratuita de bens, valores e benefícios pela administração pública nos anos eleitorais.

No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar que

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derro...

Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.

A partir dos anos oitenta do século passado, adotou-se, em número crescente de países, o sistema eleitoral misto, que combina aspectos do sistema majo...

Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral, segunda via, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamen...

Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.

Considere que um indivíduo tenha sido condenado, em decisão transitada em julgado, à pena de três anos de reclusão e multa por adulteração de número d...