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A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.

Conforme o texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos,

A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mín...

Propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, poderá ser veiculada a qualquer hora do dia ou da noite.

Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justific...