Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

Caso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiaç...

Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei nº 14.192/2021 sobre crimes eleitorais, julgue os itens a seguir.I As penas por caluniar, difamar ou injuriar alguém na...

O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra ...

Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

antes de 1932, as funções da justiça eleitoral no Brasil não eram contenciosas nem administrativas.

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

Os partidos políticos devem manter escrituração contábil sob responsabilidade de profissionais registrados em conselho regional de contabilidade, com ...

Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.

O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.