Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições proporcionais.

Assinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.

Em 2021, foi incluído o instituto da federação partidária na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, o que possibilita a atuação conjunta da...

No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade e inelegibilidade, à luz da CF e da legislação pertinente.

Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.

Reforçado por 1,6 milhão de assinaturas colhidas em todo o país, tendo o eleitorado de Minas liderado a participação popular, a Lei da Ficha Limpa tor...

A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econôm...

Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou municíp...

A propaganda na Internet é permitida por meio de redes sociais, mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candid...