É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições proporcionais.

Em relação ao cadastro eleitoral e à restrição dos direitos políticos, julgue os seguintes itens, com base na Resolução do TSE n.º 23.659/2021.Para fi...

No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue os itens subsequentes, considerando a jurisprudência dos tribunais sup...

A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.

A correção gramatical e o sentido original do texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos seriam mantidos caso se substituísse

Considerando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.

Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a o...

Assinale a opção correta acerca das condutas vedadas em campanhas, como captação de sufrágio, e das representações delas decorrentes, a exemplo das in...

Assinale a opção correta quanto à disciplina legal dos partidos políticos.

A propaganda na Internet é permitida por meio de redes sociais, mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candid...

Se um estado da Federação tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número máximo de candidatos a serem registrados para as referidas eleiçõe...