Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.

Candidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a tinta em paradas de ônibus, mesmo que essas propagandas sejam removí...

Considerando que o gestor público, no último ano de mandato, deve obedecer às restrições previstas nos regramentos vigentes, assinale a opção correta.

Com base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.

A partir dos anos oitenta do século passado, adotou-se, em número crescente de países, o sistema eleitoral misto, que combina aspectos do sistema majo...

Considerando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 9.096/1995, que dispõe sobre partidos.

Excepcionalmente, nas seções em que seja adotada a urna eletrônica, ao policial militar em serviço é permitido votar ainda que seu nome não conste das...

Em relação à diplomação, ao registro de candidaturas e à impugnação, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da composição e do funcionamento das juntas eleitorais.

É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de investigação jurisdicional para apurar transgress...