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Acerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.
O candidato A, após o deferimento de sua candidatura, recebeu e usou, com auxílio do tesoureiro de seu partido, determinada quantia considerada excess...
Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segun...
Quanto ao limite de gastos em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas partidária.
No que concerne ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF.
as cédulas de votação estarão na cabina de votação.
Acerca dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.
A doação oculta ocorre quando o partido não informa à justiça eleitoral, na prestação de contas relativas às eleições, o nome da empresa ou da pessoa ...
O fato de esse candidato estar com o registro sub judice não o impede de praticar atos relativos à campanha e utilizar-se do horário eleitoral gratuit...