No que se refere a coligações, julgue os seguintes itens, com base na Lei n.º 9.504/1997.A responsabilidade pelo pagamen...

Estão dispensados de prestar contas de campanha à justiça eleitoral os candidatos que declararem, sob as penas da lei, haver efetuado gastos totais nã...

Segundo o regramento eleitoral, configura propaganda eleitoral antecipada a

Assinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.

Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especi...

É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,

Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a opção correta conforme entendimento pacificado do TSE.

Assinale a opção correta acerca do alistamento eleitoral e de procedimentos a ele correlatos.

Acerca das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, assinale a opção correta.

Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.

O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência ...