Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a opção correta conforme entendimento pacificado do TSE.

As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião pública são necessárias para aceitação do registro na justiça eleitoral.

De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de ...

Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme a Lei n.º 9.096/1995. Assinale...

Poderá ser considerada facultativa a apresentação à justiça eleitoral das despesas de campanha relativas a

O Tribunal Superior Eleitoral determinará, após decisão judicial transitada em julgado, o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido polí...

Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.

Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.

Não se aplicará a pena de multa ao brasileiro nato, não analfabeto e não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo primeiro dia a...

No caso de perda ou extravio de seu título eleitoral, o eleitor que se encontre fora de seu domicílio eleitoral pode requerer a expedição da segunda v...

Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunci...