Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.

Não existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da chamada candidatura nata, ou seja, o direito de o titular de mandato eletivo proporciona...

A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.

A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere a propaganda eleitoral, votação, apuração, nulidades da votação e garantias eleitorais.

Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição e...

Tanto a simulação quanto o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável com o intuito de evitar caracterização de inelegibilidade, assim recon...

Segundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitorais

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que r...

O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência ...

Se o candidato renunciante fosse candidato a eleição proporcional, não seria possível haver a substituição.