Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204516245Não existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da chamada candidatura nata, ou seja, o direito de o titular ...1457941204516245Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de CandidaturaNão existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da chamada candidatura nata, ou seja, o direito de o titular de mandato eletivo proporcional ser, obrigatoriamente, escolhido e registrado pelo partido como candidato à reeleição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509712Direito EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral em geral, assinale a opção correta.Questão 457941204524394Direito EleitoralNo que concerne à criação e organização de partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204563153Direito EleitoralNo que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico...Questão 457941204563243Direito EleitoralQuanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir.I ...Questão 457941204564424Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.Questão 457941204570362Direito EleitoralCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária...Questão 457941204653933Direito EleitoralAquele que desenvolve ou introduz comando, instrução ou programa de computador capaz de provocar qualquer resultado diverso do esperado em sistema de ...Questão 457941204664134Direito EleitoralA aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.Questão 457941204672271Direito EleitoralSe o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunci...Questão 457941204672274Direito EleitoralA aprovação do afastamento de Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais é de competência do TSE.