A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.

Antes do início oficial da campanha eleitoral, é vedada aos pré-candidatos a divulgação, em rede social, de ações que pretendam desenvolver no caso de...

O dever dos partidos políticos de prestar contas à justiça eleitoral cumpre-se de forma plena mediante a divulgação, na Internet, dos valores recebido...

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.

Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.

Assinale a opção correta acerca da arrecadação, da aplicação de recursos e da prestação de contas de campanha.

Assinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.

Acolhida e alterada em alguns aspectos pelo Congresso Nacional, a denominada Lei da Ficha Limpa decorreu de iniciativa popular, procedimento que realç...

Se o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu registro não for deferido, o cômputo dos votos será mantido em benefício...

Os servidores de quaisquer órgãos da justiça eleitoral não podem pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária, s...

A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.