Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204672277A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de regis...1457941204672277Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos PolíticosTexto associadoCom relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os itens que seguem.A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509711Direito EleitoralÀ luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral pela Internet, assinale a opção correta.Questão 457941204530053Direito EleitoralConsiderando o entendimento do TSE acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204560927Direito EleitoralAcerca do sistema eleitoral, dos princípios majoritário e proporcional e da representação proporcional, assinale a opção correta.Questão 457941204563872Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.Questão 457941204564417Direito EleitoralSegundo a CF, são órgãos da justiça eleitoralQuestão 457941204602899Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.Questão 457941204638890Direito EleitoralJulgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão prof...Questão 457941204664083Direito EleitoralAdmite-se a realização de showmícios, desde que os artistas não sejam remunerados.Questão 457941204664093Direito EleitoralEm caso de inelegibilidade de candidato por efeito da suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal, a justiça eleitoral é competen...Questão 457941204664129Direito EleitoralA lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.