Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204530053Considerando o entendimento do TSE acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.1457941204530053Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal EleitoralConsiderando o entendimento do TSE acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.AA improcedência de demanda na justiça eleitoral prejudica o processamento dos mesmos fatos no âmbito criminal.BAdmite-se queixa-crime em ação penal privada subsidiária quando caracterizada a inércia absoluta do representante do Ministério Público.CA competência criminal da justiça eleitoral não se estende aos crimes conexos aos crimes eleitorais.DDiscurso ofensivo com afirmações genéricas contra a honra de candidato configura crime de calúnia eleitoral.EÉ constitucional a exigência de prévia autorização judicial para instauração de inquérito policial contra investigado com foro por prerrogativa de função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476512Direito EleitoralCaso a quantidade de candidaturas femininas para eleições majoritárias e proporcionais seja superior ao percentual mínimo previsto em lei, os recursos...Questão 457941204509710Direito EleitoralA Lei n.º 9.504/1997 impõe diversas condições para a realização de debates entre os candidatos, no rádio e na televisão, no período das campanhas elei...Questão 457941204561063Direito EleitoralO registro de candidatura de determinado prefeito eleito em primeiro turno havia sido impugnado perante a justiça eleitoral. Passados dezoito meses de...Questão 457941204583550Direito EleitoralO emprego de acento indicativo de crase na expressão “A ele” — À ele — prejudicaria a correção gramatical do texto.Questão 457941204633306Direito EleitoralA respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.Questão 457941204649151Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito de partidos políticos.Questão 457941204665869Direito EleitoralÉ garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dado...Questão 457941204672258Direito EleitoralSe o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu registro não for deferido, o cômputo dos votos será mantido em benefício...Questão 457941204672262Direito EleitoralO cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo poderá mudar de partido no ano em que pretende disputar o pleito, desde que ainda não tenha havido a ...Questão 457941204672272Direito EleitoralSe o candidato renunciante fosse candidato a eleição proporcional, não seria possível haver a substituição.