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Assinale a opção correta a respeito de partidos políticos.
No âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoral
A principal função da justiça eleitoral é garantir
Os recursos do fundo partidário deverão ser
Quanto a registros de candidatos, assinale a opção correta.
Considerando as disposições preliminares da Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.
Acerca do processo e julgamento dos crimes eleitorais, assinale a opção correta segundo a legislação e o entendimento do STF.
Na classe inquérito incluem-se todos os recursos interpostos contra decisão dos juízes eleitorais.
No caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputaç...
O cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo poderá mudar de partido no ano do pleito, desde que ainda não tenha havido a convenção do partido com...
As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.