O cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo poderá mudar de partido no ano do pleito, desde que ainda não tenha hav...

Em relação à propaganda eleitoral nos diversos meios de comunicação, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 9.504/1997.

Em 2021, foi incluído o instituto da federação partidária na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, o que possibilita a atuação conjunta da...

De acordo com a legislação vigente no país, o TSE

De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.

Considerando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.

Aquele cuja inscrição como eleitor foi deferida por juiz eleitoral tem o direito de juntar novos documentos em sua manifestação sobre o apelo interpos...

Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.

Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou municíp...